Aprovado para análise na próxima semana (apesar por pressão de modo a votaçãeste imediata), o projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um instante crítico para o Estado brasileiro: nãeste exclusivamente no enfrentamento da criminalidade violenta, porém pelo teste do sua própria capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
De 1 lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje usando características qual extrapolam o tráfico por drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar o controle penal get more info e institucional.
Sob o comando do Hugo Motta na Câmara, este avanço do PL similarmente identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estratégica por comunicação: ao dizer de que “a Câmara nãeste aceita perda por prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que este Legislativo pretende se mostrar firme, mas similarmente identicamente conjuntamente alerta de modo a qual este texto não mesmo que percebido saiba como retórica vazia.
de modo a o cidadão comum, a operatividade da lei é este de que importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, o Ainda mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e algumas Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit por vagas no sistema penitenciário. Para isso, nãeste basta represar Ainda mais legislaçãeste, será necessário construir Muito mais presídios, de modo a distribuir ESTES qual estão se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
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